O Direito Previdenciário exige atenção aos detalhes.
Orientação jurídica em aposentadorias, benefícios do INSS e questões trabalhistas, com análise individualizada, clareza nas informações e responsabilidade profissional.
Informação jurídica para cada etapa da sua vida.
Conheça as principais matérias atendidas e acesse orientações sobre cada assunto.
Aposentadorias
Planejamento, revisão de vínculos e contribuições, análise de regras aplicáveis e requerimentos ao INSS.
Saiba mais 02Salário-maternidade
Orientação sobre qualidade de segurada, documentação e reconhecimento do benefício.
Saiba mais 03Benefícios por incapacidade
Análise de auxílio por incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e negativas administrativas.
Saiba mais 04Pensão por morte
Exame da condição de dependente, documentação, união estável e requerimento do benefício.
Saiba mais 05BPC / LOAS
Informações sobre o benefício assistencial, seus critérios legais e a avaliação da documentação.
Saiba mais 06Direito Trabalhista
Atuação em questões como verbas rescisórias, limbo previdenciário e direitos decorrentes do contrato de trabalho.
Saiba maisAtendimento jurídico com método e atenção individual.
Christiane Heloise Fernando, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 521.740, atua principalmente em questões de Direito Previdenciário e também em Direito Trabalhista.
A atuação envolve a avaliação da situação previdenciária, o exame de documentos e a identificação das alternativas administrativas ou judiciais juridicamente cabíveis, conforme as particularidades de cada caso.
Uma análise cuidadosa começa antes de qualquer medida jurídica.
Escuta inicial
Compreensão da questão apresentada e identificação das informações necessárias.
Exame documental
Verificação de vínculos, contribuições, provas e documentos pertinentes.
Orientação jurídica
Esclarecimento das alternativas cabíveis e dos pontos que exigem atenção.
Acompanhamento
Condução das medidas contratadas e comunicação sobre o andamento do caso.
Entenda alguns dos principais direitos previdenciários.
Informações gerais sobre temas frequentemente presentes nos requerimentos ao INSS.
Aposentadorias
Entenda por que a análise do CNIS e das regras de transição pode ser importante.
Ler orientação →Salário-maternidade
Quem pode ter direito e o que mudou na exigência de carência.
Ler orientação →Benefícios por incapacidade
Como são examinados requisitos, documentos médicos e decisões do INSS.
Ler orientação →Pensão por morte
Dependência econômica, união estável e documentação previdenciária.
Ler orientação →BPC / LOAS
Critérios do benefício assistencial para pessoas idosas e com deficiência.
Ler orientação →Limbo previdenciário
O que acontece quando o INSS e a empresa divergem sobre o retorno ao trabalho.
Ler orientação →Dúvidas comuns sobre benefícios e atendimento.
As respostas são gerais. O reconhecimento de direitos depende dos requisitos legais e das provas de cada situação.
Quando devo analisar minha aposentadoria?
O planejamento pode ser útil antes do requerimento. A análise do CNIS, do tempo de contribuição e das regras aplicáveis ajuda a identificar pendências documentais e a compreender as alternativas previstas em lei.
O salário-maternidade exige carência?
Segundo a orientação atual do INSS, não há exigência de carência para as categorias de segurados. É necessário, entretanto, comprovar a qualidade de segurado e os demais requisitos do benefício, observada a situação concreta.
O INSS negou meu benefício. O que pode ser feito?
É necessário examinar o motivo do indeferimento, a documentação disponível e os prazos. Conforme o caso, podem ser avaliados recurso administrativo, novo requerimento ou medida judicial adequada.
O que é limbo previdenciário-trabalhista?
É uma situação que pode surgir quando o benefício por incapacidade cessa e existe divergência sobre a aptidão do trabalhador para retornar às atividades. As responsabilidades devem ser examinadas à luz das provas e da situação contratual.
Um atendimento jurídico começa com informação adequada.
Para informações sobre atendimento e encaminhamento inicial, utilize os canais profissionais abaixo. Não envie documentos sensíveis antes de receber orientação sobre o compartilhamento.